O termo racismo ambiental ou racismo meio ambiental foi criado pelo líder afro-americano de direitos civis Dr. Benjamin Franklin Chavis em 1981, em um contexto de manifestações do movimento negro contra injustiças ambientais nos Estados Unidos. O termo faz referência às formas desiguais pelas quais etnias vulnerabilizadas são expostas aos efeitos ambientais (indireta ou diretamente), já que esses grupos minoritários não fazem parte das tomadas de decisões, que muitas vezes está associada aos acordos de poder da elite dominante e das instituições que eles controlam, prejudicando pessoas pobres, pretas, periféricas e originárias, enquanto favorecem grupos que estão no topo da pirâmide social. As instituições governamentais, jurídicas, econômicas e políticas reforçam o racismo ambiental e estão diretamente atreladas no uso da terra, na aplicação de normas ambientais, onde serão criadas as industriais e, de forma particular, os lugares onde etnias mais vulnerabilizadas moram, trabalham e gozam do seu lazer. No Brasil, o termo também abarca regiões indígenas não demarcadas, favelas, áreas com alto risco de deslizamento de terra, áreas urbanas não atendidas por saneamento básico e áreas residenciais perto de lixões.
Segundo Robert Bullard – Sociólogo e Diretor do Environmental Justice Resource Center em entrevista à Revista Eco 21 “Este conceito institucionaliza a aplicação desigual da legislação; explora a saúde humana para obter benefícios; impõe a exigência da prova às ‘vítimas’ em lugar de às empresas poluentes; legitima a exposição humana a produtos químicos nocivos, agrotóxicos e substâncias perigosas; favorece o desenvolvimento de tecnologias ‘perigosas’; explora a vulnerabilidade das comunidades que são privados de seus direitos econômicos e políticos; subvenciona a destruição ecológica; cria uma indústria especializada na avaliação de riscos ambientais; atrasa as ações de eliminação de resíduos e não desenvolve processos precatórios contra a poluição como estratégia principal e predominante. A tomada de decisões ambientais e o planejamento do uso da terra em nível local acontecem dentro de interesses científicos, econômicos, políticos e especiais, de tal forma que expõem às comunidades de cor a uma situação perigosa.”
O município do Rio de Janeiro é separado em 5 Áreas de Planejamento (AP), e a maior delas é a AP5, que concentra diversos bairros da Zona Oeste. E essa também é a que mais sofre racismo ambiental. Um estudo feito pelo Trata Brasil mostra que quase 100% das moradias da AP5 e da cidade do Rio de Janeiro tinham banheiro de uso exclusivo dos moradores, mas apenas 82,9% das moradias da AP5 eram ligadas à rede geral de esgoto ou à rede pluvial. Enquanto nas demais AP’s, 93,6% das moradias estavam ligadas à rede geral de esgoto ou à rede pluvial. Mas, não para por aí, a situação fica mais precária quando apenas 32,3% (Barra de Guaratiba) e 51,5% (Guaratiba) das moradias são ligadas à rede de esgoto, isso quer dizer, que é bastante comum ver esgoto à céu aberto nesses territórios, assim como vemos em sub- bairros como o Aço, Urucânia, Cesarão, João XXIII, Guandu, Alvorada e o bairro de Deodoro. E isso pode ocasionar diversas doenças como hepatite, leptospirose e cólera.
Saneamento básico e saúde são complementares, então quando há um porcentual tão baixo de moradias que são ligadas à rede de esgoto significa que estamos falando do racismo ambiental, já que o atraso das eliminações de resíduos é a estratégia principal de dominância da elite, acobertada pelo poder público, que tende a ignorar seus cidadãos periféricos. Além disso, também podemos ver a falta d’água por vários dias consecutivos, ou a presença dela com gosto e odor fora do comum graças a geosmina em bairros como Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba como uma agressão racista aos seus cidadãos, ainda mais em plena pandemia, onde uma das formas mais eficazes de impedir a contaminação é levando as mãos com água e sabão.
A Defensores do Planeta é membro do conselho municipal de meio ambiente da cidade do Rio de janeiro (CONSEMAC), onde vem questionando como é tratada a questão do saneamento básico na zona oeste do Rio, atuamos também no comitê de bacia hidrográfica da baia de Guanabara e recentemente fomos eleitos como titular no comitê Guandu. Estamos neste espaços para trabalhar a gestão hídrica e a questão de saneamento básico em nosso território, atuamos para implementação da agenda 2030 com foco no ODS 6 – água limpa e saneamento básico, este ODS tem como meta alcança o saneamento básico e a água limpa até o ano de 2030, coisa difícil de se atingir, por exemplo: estamos em um período de pandemia e bairros como Guaratiba e Santa cruz, bairros que tem um menor IDH (índice de desenvolvimento humano) na região , e não tem uma cobertura de 100% de saneamento básico ou água limpa para manter o asseio neste período crítico, o que só demostra o grande retrocesso neste direito humano na zona oeste do Rio. A ONU reconheceu em 2010 água como um direito humano logo ela não deve ser mercadoria e tem que ser um direito de todos.
A defensores do planeta vem denunciando dentro e fora do brasil todo esse desrespeito para com a população da zona oeste, mas não podemos fazer isso sozinhos, cobrem dos líderes políticos por mudanças efetivas no sistema de saneamento básico e na distribuição d’água de qualidade, e para além disso, acompanhe nosso site e nossas redes sociais para ficar mais atento no que acontece no nosso território.
FONTES
96.5, TUPI.FM. Cedae promete, mas não normaliza fornecimento de água na Zona Oeste e na Baixada Fluminense. Disponível em: https://www.tupi.fm/rio/cedae-promete-mas-nao-normaliza-fornecimento-de-agua-na-zona-oeste-e-na-baixada-fluminense/. Acesso em: 5 fev. 2021.
ECYCLE. O que é racismo ambiental e como surgiu o conceito. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/8123-racismo-ambiental.html?fbclid=IwAR3YSbqH6GjnwU9nyRdj9QhXugPrV9IPsg8rXs-p6b-T-yUVV2ntdCePlwo. Acesso em: 4 fev. 2021.
EU, RIO. Pandemia encontra favelas e bairros sem água – Eu, Rio! Leia mais: https://eurio.com.br/noticia/12715/pandemia-encontra-favelas-e-bairros-sem-agua.html. Disponível em: https://eurio.com.br/noticia/12715/pandemia-encontra-favelas-e-bairros-sem-agua.html. Acesso em: 3 fev. 2021.
FOSSA TRAT. Doenças causadas pelo esgoto: patógenos de transmissão hídrica. Disponível em: https://fossatrat.com.br/6-principais-doencas-causadas-pelo-esgoto-saiba-mais/. Acesso em: 5 fev. 2021.
QUEBRADA POD. Racismo Ambiental na Quebrada. Disponível em: https://open.spotify.com/show/2fIqWYLr5Ty7LXfyxdSUjV?si=aPlN7PZdRHm128c2ndnG2g&nd=1. Acesso em: 4 fev. 2021.
REVISTA ECO – 21. Ética e racismo ambiental. Disponível em: http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=996. Acesso em: 3 fev. 2021.
TRATA BRASIL. BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DA EXPANSÃO DO SANEAMENTO NA AP-5 DO RIO DE JANEIRO. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/besa-rj/relatorio-final.pdf. Acesso em: 5 fev. 2021.
Autores:
Glaucio Henrique Evangelista de Freitas
Mauro A. S. Pereira
